Governo investiga 18 sites pornôs e descobre que verificar idade na internet é mais complexo do que um clique

A ANPD decidiu cobrar das plataformas de conteúdo adulto aquilo que o botão 'sou maior de 18 anos' nunca conseguiu garantir. A agência iniciou a fiscalização de 18 sites que concentram 98% do tráfego desse tipo no Brasil, exigindo comprovação de que menores de idade não conseguem acessar o material. A iniciativa visa fazer valer o ECA Digital, sancionado em setembro de 2025, que obriga serviços impróprios a verificar a idade de seus usuários de forma efetiva.

As empresas alvo da investigação têm um prazo de 10 dias úteis para detalhar os métodos de verificação adotados. Caso ignorem a requisição ou não apresentem mecanismos adequados, ficam sujeitas a processos administrativos com sanções que variam de advertência e multa até o bloqueio no território nacional. No entanto, especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a lei está em momento de transição, já que as regras específicas da própria agência sobre como a verificação deve ocorrer ainda estão em desenvolvimento.

Os alvos da curadoria regulatória

A lista de sites fiscalizados inclui nomes de grande circulação, como Pornhub, Xvideos e OnlyFans, além de plataformas como Privacy.com.br. O levantamento também abrange sites como Xvideos.red, Xhamster, Xnxx, Fatalmodel, Socialmediagirls, Sambaporno, Animeshentai, Hentaistube, Thehentai, Photoacompanhantes, Cameraprive, Hiper.cool, Shokka e Thisvid. O desafio regulatório permanece: como confirmar a idade do usuário sem criar um banco centralizado de dados de navegação sensível, evitando expor informações que ninguém quer ver vazadas.