Brasil pressiona 18 plataformas adultas e cobra métodos de verificação etária

A ANPD abriu fiscalização inédita contra dezoito plataformas de conteúdo adulto. Juntas, elas respondem por 98% do tráfego desse segmento no Brasil. As empresas receberam notificação e têm 10 dias úteis para explicar à agência quais métodos usam para confirmar a idade dos usuários.

A lista de alvos inclui endereços como Pornhub.com, Xvideos.com, Xnxx.com, Onlyfans.com e Xhamster.com. O governo também alcançou sites nacionais, como Privacy.com.br, Fatalmodel.com e Sambaporno.com. Outros endereços monitorados somam Animeshentai.biz, Hentaistube.com e Thisvid.com.

Norma de 2025 pressiona plataformas

A ofensiva tem base no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado em setembro de 2025. A regra exige controle rígido de idade em sites com material impróprio para menores. As empresas precisam informar ainda quais proteções aplicam quando não conseguem atestar a faixa etária do visitante.

Quem ignorar o questionamento enfrenta processo administrativo. As sanções previstas incluem advertência, multa e bloqueio no território nacional. Especialistas ouvidos pela reportagem ponderam, contudo, que a lei atravessa fase de transição. Eles destacam que a aplicação prática dependia de regulamentos específicos da própria ANPD.