Organização

TSN

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TSN Organização

órgão extinto da Justiça Militar do Brasil, direcionado para crimes de guerra

O Tribunal de Segurança Nacional (TSN) foi criado em 1936 pelo governo de Getúlio Vargas, por meio da lei nº 244, como órgão da justiça militar para julgar crimes em tempos de guerra. Seu objetivo era processar e julgar, em primeira instância, pessoas acusadas de ameaçar a segurança externa do país ou as instituições militares, políticas e sociais. A criação do TSN está ligada à repressão do fracassado levante comunista de novembro de 1935, quando militantes da Aliança Nacional Libertadora se insurgiram em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Entre 1936 e 1937, 1.420 indivíduos foram sentenciados pelo tribunal, que depois foi reformado em 1937 para tratar crimes políticos e de ameaça à economia sob jurisdição especial. O TSN foi extinto em 1945, com o fim do Estado Novo, e ficou associado a julgados de figuras como Agildo Barata Ribeiro, Apolônio de Carvalho, Caio Prado Júnior, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes, Monteiro Lobato, Plínio Salgado e Patrícia Galvão.

Fonte: Wikipédia

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